Tenente Robson Joubert conversou com a procuradora Especial da Mulher sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica 62494p
Na tarde desta terça-feira (16), a procuradora especial da mulher, vereadora Silvana Stadler (PL), recebeu o comandante da Polícia Militar de Porto Belo e Bombinhas, tenente Robson Joubert, para mostrar as medidas que a Procuradoria tem tomado no combate à violência doméstica em Porto Belo. A reunião foi articulada através do diretor de Segurança Pública da cidade, Samuel Machado, que também participou da conversa. Além disso, estavam presentes os guardas municipais Fabrício Mendes Prestes e Willian de Aviz, incentivadores da criação da Patrulha Maria da Penha na cidade.
Durante a conversa, Silvana falou sobre as tratativas para implantar a Patrulha em Porto Belo através da Guarda Municipal, além das outras ações já realizadas em mais de um ano de Procuradoria. Já Joubert comentou sobre a disposição de alinhar atuações conjuntas com o órgão e com outras instituições municipais que já atuam na área da defesa da mulher. “A gente conseguiu, por meio da reunião, alinhar uma forma da Polícia Militar também entrar nesse sistema e procurar, através dos recursos que nós temos à disposição, contribuir com a execução desse programa aqui no município. Levar para as mulheres vítimas de violência doméstica um pouquinho de segurança e de qualidade de vida. Um pouquinho de e do Estado, que a gente percebe que as mulheres vítimas, de uma maneira geral, sentem falta”, pontua.
O líder da polícia local se mostrou preocupado com a questão da violência doméstica em geral, ao falar como esse é um problema grave no país e como há a necessidade de existirem essas políticas públicas para combate-lo. “É algo, infelizmente, cultural… se é que dá para chamar isso de cultura. Então, são problemas que a gente tem que fazer um esforço bastante grande para promover mudanças na maneira das pessoas pensarem e enxergarem esses episódios de violência”, ressalta.
Joubert citou também sua experiência com a Rede Catarina de Proteção à Mulher, um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina que segue a mesma prerrogativa da Patrulha Maria da Penha: busca conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher através do monitoramento de medidas protetivas. Ele, porém argumentou que a implantação imediata desse projeto não seria viável, uma vez que o efetivo da PM dos dois municípios é escasso para suprir mais essa atribuição. Mas isso não o faz descartar a possibilidade de, no futuro, trazer esse programa para Porto Belo e Bombinhas, como é de seu desejo.
Na sessão da próxima segunda-feira (22), o tenente voltará à Câmara para fazer um pronunciamento na tribuna e, também, conhecer e conversar com os demais edis.
PATRULHA MARIA DA PENHA
A Patrulha Maria da Penha, instituída através da Lei Municipal 2881/2020, visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha ao integrar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e estabelecer uma relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e o atendimento das vítimas, o que será feito no formato de rondas de monitoramento das medidas protetivas em vigor no município.
Os guardas municipais Fabrício Mendes Prestes e Willian de Aviz apresentaram a ideia, inspirados no programa que já acontece de forma efetiva em Balneário Camboriú, e, através de conversas entre a Guarda Municipal (GM), a Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Especial da Mulher, a lei surgiu.
Hoje, existe uma movimentação desses órgãos para colocar o projeto em prática. Nesse primeiro semestre, guardas municipais serão capacitados para realizar esse tipo específico de diligência e há também articulações para conseguir um veículo próprio para fazer as rondas.
Willian afirma a iniciativa decorre do número de ocorrências de violência doméstica e tentativas de feminicídio com que a GM se depara em seu trabalho diário. “A gente pensou em instituir isso no município para resguardar essas mulheres que têm esses problemas com seus companheiros e ex-companheiros, e para que o município dê uma resposta. Eu acredito que, embora o efetivo da Guarda seja pequeno, [se for] bem organizado dá para atender essa demanda e fazer um trabalho bem legal”, comenta.
MÊS DA MULHER
Também na terça-feira, a vereadora Silvana recebeu Tati Henning, idealizadora do grupo D’las, uma rede de apoio que promove o empoderamento e o combate à violência contra a mulher.
Na conversa, foram discutidas ações visando o Mês da Mulher, que acontece em março. O tema principal dessa programação seria, principalmente, voltado à questão do empoderamento, tanto feminino quanto masculino (decorrente, segundo Tati, do entendimento de que a agressão ocorre devido a uma suposta insegurança do homem em relação à mulher).
Tati criou o D’Las em março de 2019. Estabelecido como perfil nas redes sociais, o grupo visa orientar e apoiar mulheres vítimas de violência. Além disso, ela também realiza palestras e presta consultoria sobre o assunto.
Ano ado, a consultora e palestrante abriu a primeira sessão de março da Câmara com uma fala na tribuna.
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